A reforma de apartamento é um assunto delicado e que envolve preparação em diversas frentes. Muito além de obter um projeto feito por um arquiteto que se adeque às suas necessidades e gostos e ter uma reserva financeira, o dono do imóvel precisa seguir uma série de regras para poder começar a “quebrar as paredes”.

Para garantir a segurança de todos os moradores e resguardar a edificação do prédio, é necessário cumprir não somente as regras vigentes na convenção de condomínio, mas também a regulamentação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Listamos abaixo alguns itens que, em linhas gerais, todos os proprietários que desejam fazer melhorias em seus apartamentos para vender o imóvel, alugá-lo ou para dar mais conforto à família devem levar em conta. Confira!

Obtenha a assinatura de um responsável

O primeiro quesito que o proprietário deve levar em conta é com relação à responsabilidade. É preciso providenciar a assinatura de um arquiteto no Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou do engenheiro na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Nesses documentos, devem constar informações sobre o projeto, quais materiais serão utilizados e um cronograma de etapas a ser cumprido.

Consiga o aval do síndico ou da administradora

Em seguida, é necessário obter o aval do síndico ou da administradora do condomínio para fazer a reforma de apartamento. Ambos podem aprovar o projeto sem ressalvas, aprovar parcialmente ou até mesmo vetar, caso considerem que a obra pode colocar a edificação em risco.

Entre as principais intervenções que podem apresentar riscos para a edificação estão:

  • abrir buracos nas paredes para colocar ar-condicionado;
  • instalar banheiras;
  • quebrar paredes para integrar ambientes;
  • colocar ou remover janelas e portas;
  • alterar dutos elétricos ou reforçar o encanamento;
  • remover pisos e revestimentos com ferramentas de alto impacto
  • Instalar aquecedores a gás.

Siga as regras

Por fim, é necessário observar quais são as regras definidas na convenção de condomínio para a realização de reforma em apartamento. É possível ainda seguir as definições do Código Civil com relação a alguns itens.

Entulhos

De acordo com o Código Civil, o proprietário é responsável pela remoção dos entulhos gerados pela obra. É de responsabilidade dele contratar caçambas e assegurar que a equipe de pedreiros tire todo o entulho do prédio e coloque diretamente nesses recipientes sem deixar sujeira nas áreas comuns, como elevadores, escadas e garagem.

Barulho

A Lei do Silêncio existe e deve ser respeitada. Ela estipula níveis de barulho permitidos mesmo durante o expediente em dias úteis. O proprietário deve garantir que ela seja respeitada durante a execução da obra, para minimizar o transtorno aos vizinhos e ainda evitar ser alvo de um boletim de ocorrência.

Ele também deve assegurar que a obra seja feita nos dias e horários permitidos, conforme a convenção.

Fachada

Fazer reformas que impliquem na modificação da fachada do prédio é proibido. Isso vale tanto para itens simples, como a colocação de ar-condicionado, quanto para mais complexos, como a extensão de uma varanda. Entretanto, caso haja uma assembleia de condôminos e tais intervenções sejam aprovadas, elas podem ser executadas.

Despesas

Como a obra, em muitas vezes, é um desejo do proprietário em melhorar seu patrimônio, ele deve arcar com todos os custos, desde a realização do projeto até a compra de materiais e remoção dos entulhos. Entretanto, uma obra pode ser gerada por necessidade.

É o caso de vazamentos ou infiltrações. Caso o problema em uma unidade tenha sido provocado pela unidade vizinha, como uma infiltração no teto do banheiro que tenha tido origem no apartamento de cima, a responsabilidade é de quem provocou o dano, ou seja, do vizinho.

Já se a origem da infiltração estiver no apartamento do proprietário, é ele quem deve arcar com tudo. E na situação de vazamento ou a infiltração atingir as áreas comuns, o condomínio deve arcar com as despesas.  

Como mostramos acima, a reforma de apartamento exige muito planejamento e cuidado. É necessário fazer uma previsão de gastos, contar com o auxílio de profissionais e seguir todas as regras para minimizar transtornos aos vizinhos e garantir a segurança de todos.

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