Saiba quais são os documentos para locação de imóveis

imagem ilustrativa de documentos para locação

A locação de um imóvel sempre tem dois lados: o da pessoa que procura um imóvel para alugar, que tem que gastar tempo e sola de sapato até encontrar aquele que atenda às suas necessidades pelo preço acessível; e o do proprietário, que cria expectativas e tem necessidade de alugar.

Quando esses dois lados se encontram e se harmonizam, todos saem satisfeitos. Entretanto, para que isso aconteça, é preciso que locador e locatário apresentem-se munidos de documentos probatórios da propriedade, idoneidade, capacidade, boa-fé, tudo o que é essencial para que o contrato seja celebrado.

Pensando em facilitar esse encontro, preparamos este post, em que listamos os documentos para locação de imóveis. Confira:

Do locatário

O candidato à locação de um imóvel, antes de tudo, deve preencher um cadastro na administradora, no qual informará dados como nome, endereço, telefone, referências, trabalho, etc. A esse cadastro, ele deverá anexar os documentos que comprovem as informações prestadas.

Caso o proprietário do imóvel opte por administrar ele mesmo o aluguel, também é importante que exija os mesmos documentos, que são discriminados a seguir.

Pessoa física

Se o locatário for pessoa física, precisará apresentar:

  • Cópias autenticadas da carteira de identidade, contendo o número do RG e o CPF (se for um casal ou grupo de pessoas, é preciso apresentar a documentação de todos);

  • Declaração de estado civil para solteiros ou cópia autenticada da certidão de casamento para casados (ou de óbito do cônjuge, no caso de viuvez, ou de divórcio, se houver);

  • Declaração de imposto de renda completa;

  • Comprovante de residência atual (luz, água, telefone);

  • Carteira de trabalho e holeriths recentes, no caso de assalariados;

  • Contratos de prestação de serviços e declaração de rendimentos (Decore), no caso de autônomos ou profissionais liberais;

  • Declaração de vínculo e extratos de salários, no caso de servidores públicos;

  • Comprovantes de inscrição e recibos de aposentadorias e pensões, no caso de aposentados e pensionistas;

  • Decore e contrato social da empresa, no caso de empresários;

  • Comprovação de renda pelo menos equivalente a 3 vezes o valor do aluguel e encargos (vale a renda familiar, sendo que, nesse caso, todos os membros da família que fizerem a composição da renda figurarão no contrato).

A comprovação de rendas de oriundas de pessoas físicas, rendas informais, rendas de bens e valores entre outras, podem ser feitas por apresentação de extratos bancários, documentos fiscais emitidos, ou outros meios de prova idôneos e verossímeis, sempre analisados a cada caso.

Pessoa jurídica

  • Contrato social com alterações;

  • Cartão de CNPJ;

  • Último balanço e balancetes com assinatura e carimbo do contador responsável;

  • Inscrição estadual e/ou municipal, quando houver;

  • Última declaração de imposto de renda da empresa;

  • Comprovação patrimonial da empresa, se houver;

  • Cópias autenticadas de RG e CPF dos titulares; e

  • Declaração de estado civil ou certidão de casamento ou de óbito do cônjuge ou de divórcio dos titulares da empresa, e comprovantes de residência de cada um deles.

Do fiador

O fiador deve apresentar a mesma documentação listada para o caso de locatário pessoa física, e a conveniência de seu aceite como fiador será julgada à luz de suas rendas e de seus bens. Por isso é que, normalmente, se exige a comprovação de pelo menos uma propriedade imobiliária local, livre de ônus, dívidas ou dúvidas, como recurso complementar à garantia que, de fato, é pessoal.

Se o locatário não tiver como apresentar fiador, poderão ser aceitas outras garantias, como a do seguro fiança ou caução, seja em dinheiro, em bens móveis ou imóveis, ou ainda pela aquisição de um título de capitalização vinculado à locação.

Do proprietário do imóvel

Se o proprietário for pessoa física, além do RG e CPF, inclusive do cônjuge, se houver, e da comprovação de endereço, é preciso apresentar:

  • Cópia autenticada da capa do IPTU do imóvel do ano vigente;

  • Certidão de matrícula do imóvel atualizada; e

  • Último boleto do condomínio quitado, se for o caso.

A pessoa jurídica deverá apresentar a mesma documentação, inclusive a dos sócios, e também:

  • Cartão do CNPJ;

  • Cópia autenticada do contrato social e alterações; e

  • Cópia autenticada da última Darf paga.

Se houver procuração, ela deve ser pública, válida (certificada por certidão com menos de 30 dias de expedição), abranger a locação e/ou a administração deste ou da universalidade dos imóveis ou bens do mandante, e ainda vir acompanhada de cópia da documentação do procurador, que por fim, assinará os contratos.

Já que você ficou por dentro da documentação necessária para a locação de imóveis, informe-se também sobre quais cláusulas são indispensáveis no contrato!

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