Quem pretende locar um imóvel para morar possui interesses diferentes de quem intenciona montar um negócio, não é mesmo? Nesse sentido, a fim de evitar possíveis divergências com o proprietário e com a imobiliária, é preciso conhecer as diferenças entre aluguel de imóvel comercial e residencial. Os dois processos possuem uma base parecida, mas existem distinções bastante significativas entre eles.

Como esse assunto tende a gerar dúvidas, desenvolvemos este artigo com dicas importantíssimas para você. Então, não perca tempo e confira a leitura até o final para não perder nenhuma informação! Vamos lá?

O que é uma locação de imóveis?

Em primeiro lugar, é preciso destacar que, na locação, existem duas partes fundamentais: o locador e o locatário. Nesse contexto, o proprietário do imóvel cede a utilização dele por um período de tempo e com valores mensais previamente definidos, o famoso aluguel.

Para evitar problemas futuros e resguardar o proprietário de possíveis situações embaraçosas, faz-se necessário contar com uma ajuda especializada. Também vale a pena estar ciente de que a Lei do Inquilinato é responsável por definir os direitos e deveres de ambas as partes. Além disso, ela estabelece o contrato de locação em três tipos principais, os quais você confere a seguir.

Locação residencial

Esse é o mais comum. Nesse tipo de locação, o locador procura um imóvel para ser a sua residência, ou seja, para efetivamente morar.

Locação por temporada

Na locação por temporada, um imóvel é utilizado por um período de tempo que, muitas vezes, é próximo de datas comemorativas ou das férias escolares. Vale ressaltar que nas últimas décadas esse segmento teve um bom crescimento.

Locação comercial

A locação comercial é muito conhecida. Existem diversos imóveis que são utilizados por profissionais liberais ou empresários que procuram um local viável para manter as atividades operacionais.

Como funciona o aluguel comercial?

Primeiramente, vamos definir um fator essencial presente tanto no aluguel de imóveis residenciais quanto nos comerciais: o período de locação. Ele é responsável por determinar as datas nas quais o locatário poderá fazer usufruto do imóvel.

Pois bem, na situação de aluguel comercial, um outro detalhe merece bastante atenção. Caso uma pessoa faça um contrato de locação que especifique o uso do imóvel para residência, mas o locatário faça uso comercial dele, poderá haver confusão. Isso acontece porque há um desvio de finalidade do contrato. Dessa forma, caso queira, o proprietário tem o direito de rescindi-lo.

Esse processo costuma ser bem ruim para ambas as partes. Além disso, é preciso ressaltar que existem alguns direitos que a lei faculta ao empresário locatário. Assim sendo, ao fazer o uso de um imóvel residencial para fins comerciais, ele não terá mais acesso a esses incentivos.

Por isso, é primordial que haja sempre o respeito e a conformidade com o que foi acordado entre o locador e o locatário. Assim, é possível realizar uma negociação tranquila e fazer um bom uso de todos os direitos previstos em lei.

Principais diferenças entre aluguel de imóvel comercial e residencial

Uma diferença marcante da modalidade de locação comercial em relação à residencial diz respeito à garantia da continuidade da atividade empresarial. Como é de conhecimento popular, o famoso “ponto” é fundamental para atrair a clientela. Nessa perspectiva, quem inicia um negócio próprio deve se resguardar para proteger o seu comércio.

Com isso, na legislação atual, há uma grande liberdade entre ambas as partes para acordarem qual o prazo de duração da locação do imóvel. Ou seja, diferentemente dos contratos residenciais, o prazo pode ser de duração determinada ou indeterminada.

Em um outro aspecto que diferencia o aluguel de imóvel comercial do residencial, se o contrato de locação escrito tiver sido feito há, pelo menos, 5 anos, há a possibilidade de o inquilino permanecer no imóvel, caso ele queira. Um detalhe que merece atenção é que isso pode ocorrer mesmo contra a vontade do proprietário. Isso gera dúvidas, não é mesmo? Por isso, vamos simplificar para facilitar o entendimento.

A legislação procura resguardar esse locador de situações prejudiciais ao seu negócio. Como exemplo, podemos citar uma situação em que o proprietário do imóvel age de má-fé apenas para prejudicar a continuidade da operação.

Caso isso ocorra, é possível exercer o direito de continuar no imóvel, mesmo que não seja da vontade do locador. Porém, é preciso lembrar que o contrato escrito já tenho sido feito há, no mínimo, 5 anos, para que esse direito seja efetivamente válido.

Se for feito um contrato de duração determinada, após a data de vencimento, o locatário terá um prazo de, no máximo, 30 dias para desocupar o imóvel. Se isso não for efetuado no período descrito, há a possibilidade do locador realizar uma ação de despejo, o que costuma ser bastante desagradável para o locatário.

Como funciona o aluguel residencial?

Como já foi dito, o aluguel de imóveis residenciais é um dos mais procurados pelos brasileiros. A alta taxa de juros nos financiamentos e o baixo acesso ao crédito, principalmente após a crise econômica nacional, dificultaram muito a aquisição de imóveis próprios.

Por isso, o aluguel surge como uma boa opção para quem quer um local para viver com a sua família. Muitos optam por investir nesse tipo de imóvel pela praticidade e pelo custo-benefício em já contar com um imóvel pronto e estruturado para receber toda a mudança.

Aliás, muitas vezes, esse processo de transferência de móveis e de objetos pessoais é algo que pode causar desconforto e dor de cabeça. Assim sendo, uma boa relação entre inquilino e proprietário pode se perpetuar por muitos anos e ser bastante produtiva para ambas as partes.

É importante lembrar que, nos dois tipos de locação, residencial e comercial, é preciso seguir as regras descritas no contrato para evitar desacordos. Além disso, manter o imóvel preservado e em boas condições é um dever de qualquer inquilino.

Então, conseguiu compreender melhor as diferenças entre aluguel de imóvel comercial e residencial? Aproveite e assine nossa newsletter. Assim, você não perde nenhum conteúdo aqui do blog. Até a próxima!

Compartilhe, curta, recomende:

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.